Ao pensarmos em políticos, rapidamente o que nos vem à mente são salários altos, verbas milionárias, equipes gigantescas e um número quase incalculável das chamadas “mordomias”.
Segundo uma pesquisa das Nações Unidas, feita em parceria com a União Interparlamentar (UIP), o Brasil tem hoje o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, custando em média US$ 4,4 bilhões por ano. Nosso País fica atrás apenas dos Estados Unidos, que gasta anualmente mais de US$ 5,1 bilhões com seu Congresso.
De acordo com dados do FMI (Fundo Monetário Internacional), somente a média do salário básico dos parlamentares brasileiros, sem contar os benefícios, já é dezesseis vezes maior que a renda média da população brasileira. Um deputado federal, por exemplo, ganha R$ 33 mil por mês enquanto o salário médio do brasileiro fica em torno dos R$ 2.400, treze vezes menor que o do parlamentar.
Essas cifras milionárias e o abismo entre os políticos e a população sempre estiveram presentes no sistema brasileiro e, talvez por isso, seja até difícil para nós imaginarmos um cenário diferente desse. Porém, ele existe.
Na Suíça, os políticos não recebem carro oficial e não têm sequer uma vaga reservada no estacionamento no Parlamento. Benefícios como auxílio-moradia e aposentadorias especiais são inexistentes e, em relação a alimentação, o único valor que os deputados de Genebra recebem, além do salário, são dois vouchers de 40 francos suíços (R$ 137) para se alimentar por mês.
Quando o assunto é a remuneração em si, o salário de deputados comuns – que não exercem a função de presidente do Parlamento – fica em torno de 30 mil francos suíços por ano (cerca de R$ 105 mil), ou R$ 2.500 por mês. A nível de comparação, na Suíça, o valor é o equivalente ao pagamento médio de artistas de circo ou ajudantes de cozinha.
Além disso, outros fatores interferem no cálculo da remuneração, como o comparecimento às sessões, já que uma lista de presença controla a frequência nas reuniões e o pagamento é baseado nas horas trabalhadas.
As diferenças do sistema suíço saltam aos olhos e os fatos parecem até mesmo utópicos quando comparados ao que vivenciamos no Brasil. E, ao considerarmos que as regras do sistema são definidas exatamente por quem faz parte dele, nos custa acreditar que exista alguma esperança de mudança real nesse cenário. Afinal, quem estaria disposto a abrir mão dos privilégios oferecidos pelo cargo que ocupa?
NO BRASIL, É POSSÍVEL FAZER DIFERENTE?
Desde as eleições de 2018, muito se usou o termo “nova política”. A expressão caiu no gosto popular e passou a ser adotada com frequência em campanhas eleitorais realizadas naquele ano. Porém, três anos depois, o que se viu foram muitas pessoas que conseguiram se eleger com o discurso de renovação, mas que, ao assumirem o cargo, se renderam aos velhos hábitos já praticados desde sempre.
Agora, com uma nova eleição virando a esquina, nos resta saber quem de fato colocou em prática o jeito diferente de fazer política que havia sido prometido. Nesse sentido, um exemplo de parlamentar que tem se destacado quando o assunto é economia de dinheiro público é o Deputado Estadual Sérgio Victor, eleito em 2018 pelo Partido NOVO.
Antes de assumir seu cargo na Alesp, Sérgio nunca havia ocupado ou sequer pleiteado qualquer cargo público. Ao longo de sua vida, ele sempre trabalhou como empreendedor, tendo atuado em segmentos como os da educação e da beleza. E é a esse passado que ele credita seu cuidado com o orçamento público. “Minha história inteira é como comerciante. Eu sei o quanto é difícil conseguir um faturamento de R$ 40 mil por mês, que é o valor que os deputados têm disponível para a verba de gabinete. Por isso, tento ser o mais zeloso possível com o dinheiro das pessoas”.
Dos mais de R$ 40 mil disponibilizados pelo Estado, Sérgio não gasta sequer um terço com as despesas de seu gabinete. Mas quando o assunto é economia, desde antes de ser eleito, o parlamentar já se destacava. “Eu me elegi com uma das campanhas mais baratas do Partido Novo do Brasil. Na época, nem eu mesmo acreditava que seria possível ganhar, porque meu principal recurso foi o engajamento de voluntários, de gente que acreditava em mim.”
Cada deputado estadual paulista tem direito ainda a contratar até 23 assessores e a uma verba de mais de R$ 258 mil exclusivamente para pagamento de salários e benefícios para essas pessoas. Já Sérgio possui em sua equipe apenas 11 profissionais e não utiliza nem metade da verba disponível para esse fim.
ABRINDO MÃO DE PRIVILÉGIOS
Atualmente, o salário de um deputado estadual de São Paulo é de R$ 25 mil. Porém, cada parlamentar tem direito ainda a auxílio-moradia no valor de R$ 2.900; reembolso de gastos com saúde de até R$ 157 mil por evento médico; e um veículo oficial com aluguel de até R$ 4.700 por mês.
Ao assumir o cargo de deputado, em sua primeira semana de trabalho, Sérgio Victor protocolou um requerimento na Alesp abrindo mão de todos os benefícios oferecidos. “O meu salário já está bem acima do que ganha a média da população brasileira. Por isso, pra mim não faz sentido fazer uso de dinheiro público para tantos outros privilégios. Essa é a prova de que podemos fazer diferente, porque a palavra convence, mas o exemplo arrasta. E engana-se quem acredita que exista qualquer outra forma de liderança que não seja por exemplo.”
Diante dessa postura, uma das características mais curiosas em relação a Sérgio é o fato do parlamentar utilizar muitas vezes o aplicativo Blablacar ou ônibus para ir até São Paulo, onde acontecem as votações da Alesp. “Eu sou fã dos aplicativos de carona. Ganho tempo, porque consigo ser produtivo durante os trajetos, e ainda tenho a oportunidade de conhecer pessoas novas e falar sobre o meu trabalho para elas. E ainda economizo muito com isso. É só vantagem!”, comemora ele.
Ao recusar todos os benefícios aos quais teria direito e com o uso cuidadoso das verbas disponíveis, em quase três anos de mandato, Sérgio Victor já conseguiu economizar mais de R$ 5,8 milhões para os cofres públicos. Se a prática fosse adotada por todos os deputados estaduais paulistas, a economia ficaria em torno de R$ 188 milhões por ano, valor maior do que a somatória das receitas anuais das cidades de Piquete, São Luiz do Paraitinga, Jambeiro, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal.
É PRECISO REFORMAR O SISTEMA
Ao ser questionado sobre quais mudanças mais gostaria de ver no sistema político brasileiro, Sérgio fala sobre a distância que existe hoje entre os políticos e a sociedade. “A gente transfere tanta responsabilidade para os políticos. São pessoas que podem interferir na nossa vida, na nossa liberdade. E que estão longe de nós.”
Como forma de gerar essa aproximação, Sérgio defende o voto distrital e, como exemplo, destaca o tamanho do Estado de São Paulo, que possui mais de 250 mil quilômetros quadrados, 44 milhões de pessoas e 645 municípios. “Hoje, temos deputados que moram a mais de 500 quilômetros da Assembleia. Para esses, inclusive, entendendo a utilização do benefício do carro oficial. Porém, com o voto distrital, isso não precisaria mais acontecer e os deputados poderiam se concentrar apenas na sua região, ao invés de ter que rodar todo o Estado.”
A redivisão orçamentária também é um ponto destacado pelo deputado: “Hoje, 70% do orçamento público do nosso país vai para Brasília, 25% para o Estado e apenas 5% para o município. Mas as decisões que mais impactam os cidadãos têm que ser tomadas localmente, porque quem é da região consegue avaliar muito melhor as áreas que mais precisam de investimento, já que vivemos em um país com realidades completamente distintas.”
Outra mudança defendida por Sérgio Victor é em relação a renovação política. “No Partido Novo, defendemos que não é permitida mais de uma reeleição para qualquer cargo que seja – do executivo ou do legislativo. Essa mudança constante faz com que as pessoas não se acomodem nas posições que ocupam e tenham sempre que trabalhar e mostrar resultado para continuar conquistando a confiança dos cidadãos.”
“Engana-se quem acredita que exista qualquer outra forma de liderança que não seja por exemplo”
